Campanha de combate ao trabalho infantil e proteção do trabalho adolescente é lançada pela Fundação Telefônica Vivo

Em parceria com o UNICEF e a OIT, projeto que mobilizou mais de 25 milhões de pessoas em 2012 inicia nova fase para garantir os direitos das crianças e adolescentes com apoio de artistas

A Fundação Telefônica Vivo, em parceria com o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e com apoio da Viração Educomunicação, lança a campanha colaborativa nacional “É da Nossa Conta! Sem Trabalho Infantil e pelo Trabalho Adolescente Protegido”. A nova edição da campanha, iniciada em 2012, pretende mobilizar a sociedade para o enfrentamento do trabalho infantil e esclarecer as condições para a contratação legal de adolescentes para o mercado de trabalho.
Segundo dados do IBGE, no Brasil há 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos que trabalham. A situação é bastante crítica nas regiões Norte e Nordeste, onde vivem 1,4 milhão desses meninos e meninas. Para mobilizar a sociedade em torno do tema, a campanha pretende envolver diversos públicos, incluindo adolescentes, jovens, especialistas no assunto, comunicadores, operadores do sistema de garantia de direitos, pais e responsáveis.

 

A estratégia é propor aos cidadãos tornarem-se agentes multiplicadores, produzindo e compartilhando informações nas redes sociais. Os atores Lázaro Ramos, que também é embaixador do UNICEF, Priscila Fantin, Ângelo Paes Leme e Francisco Cuoco apoiam a causa e gravaram vídeos para a campanha.

 

“Este ano direcionaremos os esforços para o Norte e o Nordeste, áreas historicamente com os maiores índices de trabalho infantil. Por isso, escolhemos como palco para o lançamento da campanha a cidade de Salvador” diz Françoise Trapenard, presidente da Fundação Telefônica Vivo. “Queremos mobilizar a sociedade quanto ao tema do trabalho infantil e garantir aos adolescentes um trabalho protegido, de forma que possam aprender uma profissão sem correr riscos ou prejudicar os estudos”, completa.
O mote “É da Nossa Conta”, lançado na edição passada da campanha, foi mantido pela grande identificação e associação do público para com o projeto, além de chamar a atenção para o aspecto da corresponsabilização da sociedade civil e do Estado. “Destacamos um problema que se tornou opaco e culturalmente aceito, mas que de fato atinge milhares de crianças. É da minha conta, da sua e da conta de todos os brasileiros”, completa Françoise.

 

“Essa campanha é muito importante e oportuna. Os governos e a sociedade precisam estar fortemente envolvidos no enfrentamento do trabalho infantil e percebê-lo como um obstáculo para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente do direito à educação”, diz Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil. “O trabalho infantil ainda é uma das causas que impedem a frequência escolar e a aprendizagem de milhares de meninas e meninos. Muitas crianças acabam deixando a escola para trabalhar e ajudar na renda familiar ou mesmo para cuidar dos serviços domésticos”, finaliza.

Estruturada a partir da Rede Promenino (portal de notícias e rede social da Fundação Telefônica focado na discussão do tema do trabalho infantil e adolescente), por meio de seus perfis nas redes sociais, plataforma e site, a campanha tem a internet como principal plataforma. No entanto, prevê ainda ações de mobilização presencial em 10 cidades do Norte e Nordeste até o final do ano. São elas: Salvador, Fortaleza, São Luís, Recife, Maceió, Aracaju, Rio Branco, Manaus, Porto Velho e Belém.

Sobre o trabalho infantil e adolescente

De acordo com a legislação brasileira, trabalho infantil é qualquer trabalho exercido por crianças e adolescentes com menos de 14 anos e é proibido por lei. Entre 14 e 16 anos, o trabalho é permitido seguindo a Lei do Aprendiz, que estabelece que o trabalho deve ser  protegido e associado à aprendizagem. Já adolescentes entre 16 e 18 anos podem trabalhar com algumas restrições legais garantidoras de sua proteção. Por exemplo, o trabalho não pode ser executado em horário noturno ou em períodos que comprometam a frequência escolar, não pode ser perigoso, insalubre ou penoso e nem pode ser exercido em locais prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social. Poucas pessoas sabem, mas o trabalho doméstico é proibido por lei até os 18 anos, pois crianças e adolescentes nessas condições estão vulneráveis a acidentes, castigos, trabalho escravo e até mesmo à exploração sexual.

Rede Promenino 

Hashtag: #semtrabalhoinfantil

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