Tommaso Orlandi
Daniele Savietto (Tradução)

Um dos principais desafios da 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24) é a implementação das regras estabelecidas no Acordo de Paris. Por causa das políticas atualmente adotadas por estados individuais, os limites estabelecidos pelo Acordo estão longe de serem respeitados. Portanto, o uso de ferramentas legais e econômicas para incentivar as administrações dos Estados a adotar leis climáticas que estejam mais de acordo com os objetivos ambientais internacionais, torna-se crucial. Dois institutos internacionais, o Centro para o Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável (CISDL) e o Green Economics Institute (GEI), foram convidados a participar da COP24 para apresentar seus estudos sobre as ferramentas a serem usadas para modificar as atuais – e excessivas – obrigações dos Estados em questões ambientais.

A intervenção do CISDL, baseada nos aspectos jurídicos, destacou a importância da flexibilidade nas leis climáticas. Isso ocorre porque, com o tempo, as leis precisam permanecer relevantes e consistentes com o progresso da pesquisa científica. Em segundo lugar, surgiu a importância de criar um mecanismo de controle que esteja intimamente ligado ao processo legislativo.

Além da forma das leis, uma abordagem de cima para baixo também é necessária: os formuladores de políticas são de fato chamados a adotar impostos sobre carbono e a promover subsídios para investimentos no setor de energia renovável. No entanto, as leis climáticas freqüentemente apresentam problemas porque a população não se sente representada pelas decisões tomadas por seus governos. Por exemplo, a França enfrenta agora um momento difícil após a introdução do imposto sobre o carbono, que ocorreu sem consulta aos cidadãos. Nesse sentido, muitos procedimentos nem sempre oferecem espaço para a participação ativa dos cidadãos na criação de leis. Este não é um procedimento ideal, mas um procedimento pragmático.

Além disso, a introdução do imposto sobre o carbono não permite que seja realizada em apenas alguns ramos do direito. Na verdade, não é apenas uma instituição que trata do direito administrativo ou do direito tributário / público, mas também do direito comercial e do direito do trabalho. Por exemplo, é necessário levar em conta todas as implicações que poderiam ter impactos sobre os trabalhadores no setor de carbono para que uma transição justa possa ocorrer.

A intervenção do GEI foi mais focada em aspectos econômicos. Os estudos realizados pelo instituto mostraram que é possível atingir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris por meio de mudanças nos hábitos cotidianos; mais precisamente, com a redução das emissões de CO2 para 2 toneladas por pessoa anualmente até 2022. Para que as pessoas possam contribuir, no entanto, dois tipos de custos devem ser levados em conta: os custos da informação, necessários para a consciência dos cidadãos; e, custos para incentivos, que são fundamentais para o processo de investimento.

Neste momento, o problema reside no fato de que o carbono é relativamente barato em comparação com o preço da energia renovável, o que leva a uma menor atração por investimentos no setor de economia verde. A situação atual está nas mãos de governos que devem intervir em termos de tributação de carvão e subsídios para energia renovável. A conclusão é que, o caminho para a implementação do Acordo de Paris, vê como atores fundamentais os estudiosos do direito e da economia. Estes são, de fato, chamados para desenvolver novas ferramentas e melhorar as que já existem, de modo que estejam prontamente disponíveis para os formuladores de políticas. Esta forma de colaboração interdisciplinar será decisiva para uma transição justa e eficaz.

Por Elisa Calliari
Traduzido por Carlotta Zaccarelli 

A floresta amazônica, pulmão verde da terra, está em perigo e isso não é novidade. O que as pessoas não entendem completamente é a gravidade do problema: nos últimos trinta anos, perdemos uma superfície equivalente a duas Alemanhas –  duas Alemanhas! – principalmente como resultado da conversão da floresta em terras agrícolas.

Esse processo tem efeitos devastadores. Implica na perda de habitats para milhares de espécies e na perda de meios tradicionais de subsistência para os povos indígenas, que contam com os serviços e produtos que as florestas fornecem. Também implica em enormes consequências no clima e isso afeta todos nós. De fato, quando desmatamos, estamos nos livrando de um dos aliados mais preciosos que temos na luta contra as mudanças climáticas, pois as florestas absorvem anualmente cerca de um terço das emissões de carbono resultantes da combustão de combustíveis fósseis. Além disso, quando uma árvore é cortada, todo o CO2 que havia anteriormente armazenado se vai, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.

O Brasil está nas incômodas posições de ser tanto a vítima quanto a responsável pelos impactos adversos das mudanças climáticas que enfrenta atualmente. Na quinta-feira passada (6), no pavilhão brasileiro da COP24, assistimos ao pré-lançamento do documentário “O Amanhã é hoje: O drama dos brasileiros impactados pelas mudanças climáticas” da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Engajamundo, Greenpeace, Instituto Alana e Instituto Socioambiental (ISA). O filme mostra vários casos emblemáticos: desde os danos sofridos pelas comunidades costeiras que dependem da produção de ostras, como resultado do aumento da temperatura da água, até os centros urbanos atingidos por tempestades e as comunidades indígenas da Amazônia ameaçadas por incêndios florestais.

Proteger a floresta amazônica é, portanto, uma prioridade não só para aqueles que realmente vivem lá, mas também para a comunidade internacional como um todo. Os povos indígenas podem e devem ter um papel central nesse processo. Como Nara Baré, líder da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), explicou no final da exibição, não se trata apenas de valorizar seu conhecimento tradicional para preservar a floresta. Trata-se de reconhecer a floresta como um elemento central de sua identidade: “Eles frequentemente nos chamam de ‘os guardiões da floresta’. Mas nós não somos guardiões: somos nossa floresta. Sem o nosso território, não existimos ”.

Por Matteo Poda
Traduzido por Daniele Savietto 

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24), as pessoas discutem as políticas a serem promovidas para enfrentar a mudança climática, que é um fato científico aceito por quase todos os atores internacionais. Mas, todas as mudanças devem ser baseadas em um terreno sólido, ou seja, a vontade de mudar. Infelizmente, a sociedade civil não demonstrou isso em todo o mundo, já que algumas comunidades nacionais elegeram representantes e partidos preferidos que explicitamente se recusam a enfrentar a ameaça ambiental que estamos sofrendo.

Portanto, parece legítimo questionar se essa ameaça tem origem política ou social. Mesmo que não esteja no centro das atenções, esse problema assombra as mentes daqueles que se reuniram em Katowice a ponto de ser mencionado às vezes durante os eventos oficiais. A este respeito, um evento paralelo foi organizado para ilustrar como as questões sociais estão interligadas com as questões ambientais. Uma grande variedade de participantes esteve no encontro “Construindo um espírito de solidariedade para superar a crise”: representantes da Igreja Cristã, do IPCC, da UNFCCC e de associações espirituais e organizações que lutam pelos direitos humanos.

Bernardino Auza, delegado do Vaticano na ONU, lembrou a Encíclica “Laudato Sii” do Papa Francisco e pediu uma ecologia integral: se o ser humano é parte da natureza, a crise ambiental pode ser separada da social? De acordo com essa linha de pensamento, é de fato impossível sentir-se responsável pelo meio ambiente sem se sentir responsável pelas outras pessoas. Assim, a sensibilidade ecológica precisa abranger um cuidado particular em relação aos seres humanos e seu senso de solidariedade e comunhão.

Outros palestrantes no evento seguiram a liderança de Auza, referindo-se à necessidade de adotar uma abordagem integral que combine a melhoria em nosso estilo de vida e princípios fundamentais com variações harmoniosas na esfera governamental e política.

No entanto, essas reflexões não são completamente novas. Cinqüenta anos atrás, Erich Fromm escreveu em seu “To Have or to Be?” Que o comportamento implícito no consumismo é a deglutição de todo o mundo ”. Em outras palavras, podemos esperar reduzir o impacto humano sobre o ecossistema e as emissões de gases de efeito estufa sem impedir nosso crescimento econômico?

Por Veronica Wrobel e Giulia De Nadai
Traduzido por Paulo Lima

Você sabia que, para produzir uma camiseta de algodão, é necessária a mesma quantidade de água que um indivíduo bebe em dois anos e meio? Na verdade, mesmo que você não siga a última moda, você ainda acaba sendo uma vítima dessa indústria. Hoje tivemos a oportunidade de ouvir os representantes de algumas das maiores marcas de moda, como Stefan Seidel (Puma), Kim Hellstorm (H&M) e Pamela Betty (Burberry) durante a Conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP24) em Katowice, na Polônia.

Devido aos atuais desafios das mudanças climáticas, 43 marcas líderes decidiram estipular uma Carta de Ação Climática em resposta. Durante este evento, enfatizou-se o papel central e duplo dos stakeholders da moda: a verdade que eles são responsáveis ​​por 5% das emissões de gases de efeito estufa (mais do que o vôo internacional e o transporte marítimo). É por isso que, com a Carta, foram definidos alguns objetivos comuns, como, por exemplo, uma redução de 30% das emissões até 2030 e uma meta de emissões zero até 2050. Por outro lado, deve-se notar que as indústrias de moda podem ser positivamente influenciadas pelas escolhas dos consumidores.

A Carta para a Ação Climática é baseada em uma abordagem colaborativa, na qual são criadas interdependências e parcerias entre vários atores e setores dentro e além da indústria da moda. No entanto, como disse o chefe de Sustentabilidade Corporativa da Puma, a história de algumas das maiores marcas mostrou que nem sempre as promessas foram cumpridas e, por esse motivo, nosso meio ambiente sofreu os efeitos negativos desse desrespeito.

Uma questão que foi levantada durante o evento dizia respeito à possibilidade de reduzir a quantidade de roupa produzida e, ao invés disso, elevar sua qualidade. Não é segredo que muitas empresas de moda famosas (apenas para citar um nome, Burberry) queimaram e continuam queimando seus bens não vendidos, poluindo o meio ambiente não apenas uma vez ao produzir o item, mas duas vezes, desperdiçando e, eventualmente, destruindo-o

Além do esforço para reduzir a produção de unidades, precisamos de uma atitude mais sustentável em relação aos nossos hábitos de compra: podemos evitar a criação de resíduos, diminuindo a demanda por novos itens e preferindo as lojas de segunda mão.

A solução para essa prática desperdiçadora reside, como na maioria das vezes, no conhecimento. Um consumidor mais educado e consciente é geralmente capaz de fazer melhores escolhas e, portanto, evitar custos inúteis e desnecessários, tanto para sua carteira quanto para o meio ambiente. De fato, se os compradores estiverem bem informados e conscientes dos custos econômicos, sociais e ambientais relacionados à produção e ao ciclo de vida dos artigos de moda, toda a indústria certamente será redimensionada.

Após o evento realizado na COP24, tivemos a oportunidade de conhecer e conversar com Vanessa Perez Cirera, vice-líder em clima e energia no WWF International. Fizemos algumas perguntas sobre ações concretas que a organização está tomando sobre o assunto. Ela mencionou 4 programas em diferentes áreas: a primeira é o “Alvos baseados em ciência”, uma iniciativa que fornece às empresas caminhos e metodologias para o crescimento, que se alinham com o relatório de 1,5° C do IPCC. O objetivo do programa é reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fazendo a transição para uma economia de baixo carbono ou, idealmente, baseada em energia renovável. Até agora, 500 empresas aderiram a ela.

Em conexão com o projeto mencionado, eles desenvolveram um portal para disseminar estratégias e tecnologias inovadoras do clima, o que ajudaria a enriquecer as metas pré-estabelecidas. Sabendo que nem sempre é fácil mudar para uma produção mais sustentável, o WWF construiu a Renewable Energy Buyers Alliance (REBA), uma rede para conectar produtores e compradores de energia renovável.

Para os mais ambiciosos, o WWF lançou um programa de liderança climática, o Climate Savers, com a intenção de influenciar o setor por meio de agentes de mudança que decidiram ir um passo além das metas estabelecidas. Até agora, 28 empresas globais aceitaram o desafio e se tornaram parceiras do WWF, estabelecendo um exemplo para um crescimento sustentável.

De mãos dadas com a iniciativa do lado da oferta, também é necessária uma mudança no comportamento do consumidor. Como mencionou Cirera, os indivíduos deveriam consumir menos, mas também estar dispostos a pagar mais para enviar uma mensagem clara aos produtores: a sustentabilidade é o “novo preto”. Dessa forma, as empresas seriam incentivadas a criar uma economia circular que rastreasse todo o ciclo de vida do que elas produzem. A mudança precisa ser bilateral, mas é o consumidor quem precisa dar o primeiro passo e mostrar sua disposição.

Giulia Requejo, Luchelle Furtado e Roberta Pisani
Traduzido por Paulo Lima

“Um dia desses eu estava trajada e pintada no aeroporto, porque eu estava vindo de um ritual, de uma conferência. Quando eu parei no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, percebi que uma senhora estava com uma criancinha. O menino ficou assustado enquanto me olhava e foi quando ela falou algo no ouvido do garotinho. A partir daí, ele ficou com um olhar de espanto para mim. Por um acaso a mãe se distraiu e o perdeu de vista. Foi quando ele chegou em mim e disse: ‘Mamãe me disse que você come gente’. Fique sem reação, afinal isso é constrangedor.” Foi com essa fala que Anália Tuxá relatou um momento triste e preconceituoso que muitos indígenas sofrem constantemente.

Líder do povo Tuxá (“filhos das águas”) e original de Minas Gerais, Anália deu diversas palestras na Conferência ONU sobre Mudanças Climáticas (COP24) em Katowice na Polônia, contando momentos da sua vida e a importância de preservar as florestas brasileiras.

Ao relembrar da antiga terra da qual o seu povo pertencia, a indígena recorda com lágrimas nos olhos, recordações de um tempo que parecem distantes. “A minha maior lembrança são dos momentos que podíamos ser livres na ilha.”

O território do qual Anália se recorda de boas lembranças ficava na Ilha da Viúva, na Bahia. No entanto, foi submerso pela construção da hidrelétrica de Itaparica. Após a inundação, seu povo se dividiu em seis territórios, tendo o maior fluxo de migração para outras cidades da Bahia. Outros pessoas do grupo se encontram em Alagoas, Pernambuco e em Minas Gerais. De acordo com o último dado de 2014 do Siasi/Sesai, existem mais de 1700 integrantes do núcleo espalhados por várias regiões.

Guerreira e resistente são palavras que definem muito bem a cacique. Anália tem orgulho de manter as tradições. “Nós somos os únicos índios [pertencentes ao povo Tuxá] que ainda falam o idioma, porque eles [outros índios] perderam e não usam mais a nossa língua”. E ainda completa: “Nós temos a nossa tradição espiritual, religiosa, a nossa forma de plantar e de viver no território. Vivemos de uma maneira sustentável”.

Quando questionada sobre a relação dos indígenas com os brancos, Anália ressalta o estado de paz e que o fundamental na verdade, é o respeito. “Isso não afeta ninguém. Alguns índios casam com não índios, mas isso não tira a nossa identidade.”

Contudo, as adversidades tornam a situação ainda mais difícil. Os recursos da aldeia são mínimos e povo Tuxá vive de maneira de subsistência, com preocupação com o meio ambiente. “O que a gente puder fazer para manter o meio ambiente, nós fazemos. Porque tudo para nós é sagrado. Você não pode tirar uma flor, uma medicina, sem ter a permissão dos guardiões”, conta.

Com brilho no olhar, força e inspiração, Anália ressalta o motivo de sua luta. “O nosso território sagrado onde os nosso ancestrais foram enterrados está debaixo d’água. O povo Tuxá foi obrigado a entregar a própria terra por uma questão de desenvolvimento econômico e geração de energia. Então eu luto porque o Estado brasileiro tem uma dívida muito grande com os povos indígenas do Brasil.”

Por Roberto Barbiero
Traduzido por Juliane Cruz

A condição atual do Planeta e os futuros cenários descritos pelos muitos relatórios científicos apresentados na XIV Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24) são direcionados e talvez embaraçosos para os delegados em Katowice.

O principal objetivo da COP24 é definir as regras que tornarão o Acordo de Paris operacional e, mais especificamente, fixar os parâmetros que garantirão a transparência e determinarão as políticas de adaptação de cada Estado, a redução das emissões de gases de efeito estufa, outorga de recursos e a transferência tecnológica.

No entanto, o sentimento é o de que os relatórios científicos aqui ilustrados em Katowice mudaram o foco da Conferência, porque o tempo está se esgotando. A velocidade com que o aquecimento global ocorre e a lentidão da resposta da comunidade internacional a ele estão reduzindo as chances de alcançar a meta estabelecida pelo Acordo de Paris. Eles também pioram os impactos negativos das mudanças climáticas no ecossistema e na vida humana.

O relatório provisório sobre o estado global das mudanças climáticas produzido pela Organização Meteorológica Mundial (OMM) prevê que 2018 será o quarto ano mais quente desde o início de seu trabalho. A extensão mínima das geleiras no Mar Ártico, alcançada em setembro, é 28% menor que a média. Da mesma forma, a área coberta pela geleira marinha antártica foi menor do que no ano passado em todo o ano de 2018.

As consequências de eventos meteorológicos extremos foram numerosas este ano. Assim como em 2017, perdemos vidas humanas e testemunhamos enormes danos a ecossistemas e infraestruturas. A maior parte da Europa sofreu com uma onda de calor excepcional e seca durante a primavera e o verão. Morte e danos foram causados ​​pela maior enchente que o Estado indiano de Kerala tem visto desde 1924 e pelo aumento das águas no Japão, onde mais de 100 mm de chuva caíram em apenas 48 horas na ilha de Shihoku. Os incêndios devastaram a Grécia (em julho) e a Califórnia (em novembro). Em outubro, a Itália foi atingida por tempestades e ventos excepcionais que causaram grandes danos – especialmente às florestas do norte do país.

Sinais de alerta também vêm das medições da principal concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, que vem aumentando desde 2017. O dióxido de carbono já atingiu o alarmante valor de 405,5 partes por milhão, mas as pesquisas de 2018 prevêem que atingirá 407 partes por milhão até o final do ano. Isso significa que a atmosfera agora contém 45% mais CO2 do que nos tempos pré-industriais.

De acordo com o estudo Global Carbon Budget, as emissões de carbono de 2018 atingirão um recorde histórico. E continuarão subindo mais (2% mais) devido ao consumo de carbono no setor de energia e ao maior consumo de petróleo e gás no setor de transportes e na indústria da construção.

Os maiores emissores de 2018 ainda são a China (27%), os EUA (15%), a UE (10%) e a Índia (7%). Quase todos os países do mundo contribuíram para a mudança climática e o aquecimento global por meio do aumento das emissões de gases de efeito estufa e da redução mais lenta dessas emissões. Mas bons exemplos existem, já que alguns Estados reduziram suas emissões mesmo com uma economia em expansão: muitos países europeus fizeram isso.

Para conter o aquecimento global dentro do limite de + 1,5 ° C (meta do Acordo de Paris), as emissões de CO2 devem cair pela metade até 2030 e desaparecer completamente até 2050. Estamos muito longe de alcançar esses resultados.

De acordo com o Relatório de Lacunas de Emissões, os atuais compromissos voluntários assumidos por cada Estado para reduzir as emissões de gases de efeito estufa são insuficientes. Se nada mudar, parece inevitável que a temperatura global suba para 3° C até o final do século: as conseqüências disso no planeta são inimagináveis. Temos que triplicar os esforços para impedir que a temperatura global suba mais de 2° C e quadruplicá-los para impedir que subam mais de 1,5° C.

A missão parece impossível, mas há sinais positivos. As tendências de energia estão mudando rapidamente: muitos países estão consumindo menos CO2 e mais energia eólica e solar. Mesmo que isso signifique que o consumo de CO2 ainda seja menor do que era em 2013 (quando atingiu a maior alta de todos os tempos), mais precisa ser feito para melhorar a situação. Ainda há tempo para enfrentar as mudanças climáticas e suas conseqüências, se a redução das emissões de CO2 se tornar um processo que envolve todos os setores econômicos de forma rápida e drástica. Precisamos tomar decisões políticas corajosas e contar com um forte apoio econômico se, como comunidade global, fizermos a transição para fontes de energia mais limpas e reduzirmos nossas emissões. Nós, como cidadãos, precisamos cooperar com os governos e as indústrias privadas, já que salvar o Planeta implica adotar um novo paradigma de produção e consumo.

Vamos observar todos os movimentos dos países na COP24 para tentar entender se eles estão prontos para mudar o curso da história.

Por Luca Kosowski e Marta Benigni
Traduzido por Juliane Cruz

Na terça-feira da semana passada (4), buscamos entender mais sobre o impacto das mudanças climáticas no desmatamento e como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) estabelecidas no Acordo de Paris podem ajudar a proteger os direitos dos povos indígenas.

Antes de tudo, um delegado da Rainforest Foundation Norway nos apresentou os resultados de seu último relatório, cujo objetivo é avaliar o papel das florestas tropicais na mitigação das mudanças climáticas em seis países-chave (Brasil, Indonésia, Peru, Colômbia, República Democrática do Congo, Myanmar) e o que as NDCs desses países significam para o futuro das florestas tropicais.

Os países tropicais precisam de metade do desmatamento e da degradação florestal até 2030 se quiserem cumprir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura mundial abaixo de 1,5 graus. Além disso, um maior reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas é uma questão importante para evitar riscos sérios para a sua existência.

No entanto, quando se trata de analisar os resultados reais, nenhuma das NDCs desses países está alinhada com o objetivo de limitar as emissões de gases de efeito estufa e o desmatamento provavelmente acelerará no Peru e na República Democrática do Congo.

A política ambiental da Indonésia, representada por Anggalia Putri Permatasari, é a única a ter um objetivo específico de proteção florestal em sua política ambiental. No entanto, o governo ainda está alocando mais fundos para o desmatamento do que para a efetiva preservação das florestas nacionais e o normativo nesse sentido é caracterizado pela falta de transparência e corrupção.

Outra questão controversa é que, em muitos casos, como em Mianmar, a preservação das florestas restringe o direito das comunidades locais de usar seus recursos naturais. E quando esses direitos existem, eles são, na maioria dos casos, vagos e não juridicamente vinculantes, como apontado por Milena Bernal, da Associação Ambiente e Sociedade da Colômbia.

A visão mais pessimista, no entanto, foi expressa por Patrícia Zupi, da Rede de Cooperação Amazônica Brasil: após a eleição de Jair Bolsonaro em novembro deste ano, o país está testemunhando uma reversão no processo de reflorestamento que acaba de ser iniciado pelo anterior governo.

Infelizmente, em um nível mais geral, não há um plano concreto para lidar com o desmatamento e, se nada for feito, a degradação florestal aumentará em vários países tropicais, que estão entre as nações mais pobres do mundo.

Nossa esperança é que os negociadores da COP24 considerem seriamente o problema do desmatamento e cheguem a um acordo comum sobre uma solução mais sustentável.

Mas, acima de tudo, esperamos que a COP24 conscientize sobre um problema ainda desconhecido pela maioria dos cidadãos comuns.