ASSÉDIO SEXUAL NAS ESCOLAS

Por Daniela Bueno e Neto Dobrochinski | Canto Baobá

A escola é um reflexo da sociedade, podendo resolver suas problemáticas de forma espelhada, ou reproduzir as mesmas violências, sem reflexão.

Não seria razoável discutir o assédio sexual nas escolas sem antes reconhecer a validade da sexualidade da criança e do adolescente – o que não significa sexo, mas desejo, prazer e fantasia. Tudo isso entra num elaborado e longo circuito de experiências que, junto às relações familiares, sociais e culturais, ajudam o aluno a formar a imagem que tem de si, do outro, de seu desejo e seus limites. Pouco a pouco, este se apresenta como um período de transformações, elaborações e atravessamentos do universo infantil ao adulto.

Enquanto a sexualidade é um dado natural, normal e saudável, o assédio sexual pode ser entendido como uma violência que corrompe o curso de desenvolvimento de uma sexualidade normal, conferindo um sentido de trauma. O assédio é o avanço sexual, verbal ou de manipulação corporal, em geral por alguém que detém um poder sobre a vítima, podendo tal poder ser físico, social, familiar, emocional ou intelectual. O assédio sexual é uma realidade no trabalho, na igreja, no adulto e na criança e constitui um problema de responsabilidade compartilhada, e uma temática que ganha espaço na sociedade com a repercussão de denúncias contra homens poderosos e pela horizontalização das formas de comunicação, possibilitadas especialmente pela difusão do acesso à internet, mas a subnotificação e o silêncio seguem como parte do problema. 

Uma das dificuldades no trabalho de prevenção na escola é o fato de que o assédio sexual pode acontecer de forma bastante diversa, sendo os agressores professores, funcionários ou colegas de classe, independentemente do gênero, mas sendo mais comuns agressores do gênero masculino e vítimas do gênero feminino, o que reacende a necessidade de repensarmos as relações de gênero e as dinâmicas de poder.

Segundo dados da Pesquisa de Saúde do Escolar (2019), uma em cada cinco adolescentes (20,1%) entre 13 e 17 anos diz já ter sido tocada, manipulada, beijada ou ter tido partes do corpo expostas contra sua vontade, ao passo que 8,8% das meninas nessa idade já foram forçadas ao sexo, sendo a maior parte antes dos 14 anos. Os números surgem como uma referência, mas a subnotificação se configura como um dado de realidade.

O protecionismo com o qual se trata o tema da sexualidade na escola e na adolescência se mostra fantasioso e uma tentativa infantil a partir da qual se nega a sexualidade das crianças e adolescentes, investindo-se na repressão a estudos de gênero e na educação sexual. Paradoxalmente, um dos lugares mais propensos a ocorrência de abusos é o lugar em que mais abusos são descobertos e denunciados, grande parte ocorridos no ambiente familiar. A quem interessa a repressão da educação sexual infantil, a não ser aos que se beneficiam do silêncio e das sombras do desconhecimento?

Dito isso, separamos alguns elementos comuns, que se entrecruzam a apontam para a multicausalidade por trás da problemática.

– A família e a violência

Por quais caminhos circulam, se reprimem ou se choca a sexualidade no ambiente e relações familiares? É tido como normal, não o belo ou o bom, mas o que se encontra em casa, e esse acaba sendo o protótipo para as relações com o mundo. São frequentes os casos de violências sexuais em que o agressor fora também vítima de abusos e assédios, ou os presenciou nas relações familiares, passando a reproduzir tais atos em outras relações, agora de forma ativa. Tem-se como ideal de escola um lugar seguro, tal como a família. Dois erros inocentes, já que a maior parte dos abusos sexuais têm um familiar como agressor.

– Excitação e curiosidade

Desde pequenas, as crianças naturalmente desenvolvem diversas teorias para tentar compreender a sexualidade.  De onde vêm os bebês? Como uma mulher engravida?  Por que nossos corpos são diferentes? Crescendo, elas se atualizam, mas a excitação e a curiosidade permanecem. Especialmente a partir da puberdade, é natural o despertar da curiosidade e do desejo, também por isso se faz necessário o desenvolvimento de entendimento e de recursos para lidar com tais mudanças em si e no outro, a partir de espaços para discussão e educação sexual. 

– Relações de gênero e estruturas de poder

O corpo, especialmente o lido socialmente como feminino, é objetificado pelo discurso machista e misógino que se faz presente em nossa sociedade, sendo enraizado de tal maneira que mesmo mulheres, por vezes, o reproduzem. A objetificação tem por objetivo desconsiderar a subjetividade, o desejo e as negativas femininas, as desumanizando e as transformando em objetos a serviço do desejo e gozo masculino. O homem que se coloca acima da mulher, o professor que se põe acima do aluno e fazem uso desse poder para benefício próprio, denotam o desprezo pelo corpo do outro e denuncia a forma como a masculinidade propaga uma imagem ilusória de força a partir da violência. 

– Pornografia, performance e fantasia

A pornografia se apresenta com o modo mais acessível de contato a alguma forma de educação sexual. Tendo a pornografia como referencial, se compara corpos, medidas, mas nunca se apresenta o elemento do consentimento (ou ausência deste) como uma possibilidade a ser respeitada no (des)encontro sexual, e são comuns os vídeos com a encenação de estupros, o que alimenta duas fantasias em segundo plano: a de que o não é algo superável, parte de uma sedução; e de que o outro está sempre disponível para satisfazer, novamente de forma objetificada. A pornografia propaga uma imagem performática e artificial do que é o sexo, e sendo talvez a única forma de acesso ao universo adulto, o transmite como algo verdadeiro, ao passo que pode criar uma percepção descolada da realidade e a performance reproduzida atingir níveis sintomáticos na forma como se internaliza e se repete a sua prática.

– Confusão de línguas

Um elemento comum no assédio e abuso sexual de um adulto contra uma criança, encontra-se na instrumentalização da diferença do saber e compreensão do ato que se comente contra a vítima, que muitas vezes pode ser levada a acreditar que determinada prática se refere ao cuidado e ao afeto, e não à prática sexual. 

– Adultização da infância

O discurso social ao mesmo tempo em que por vezes isenta homens de suas responsabilidades com o argumento de se tratar apenas de um garoto, não importando ter passado dos 30 anos, não tem o mesmo tratamento com as meninas, que desde pequenas sabem exatamente o que estão fazendo, e nos primeiros sinais de desenvolvimento corporal – que antecede qualquer amadurecimento identitário e sexual – arremata a questão com termos populares como o já aguenta. A infância se torna fetiche, sendo comuns os conteúdos pornográficos envolvendo fantasias escolares.

– Raça, gênero e violência

Segundo dados do Ministério da Saúde, de junho de 2018, na faixa etária entre 1 e 5 anos, 45,5% dos abusos cometidos tinha crianças negras como vítimas, enquanto as crianças brancas apareciam com 39%. Numa segunda seleção, entre 10 e 14 anos, 55,5% das vítimas eram negras, ao passo que as brancas compunham 32,5% do total. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2021), e ainda numa crescente etária, entre as mulheres adultas, 51% das mulheres vítimas de estupro eram pretas, e nos casos de assédio, também sofriam a maior parte das violências, com 40,5%, acompanhada de 36,9% de mulheres pardas e 34,9% mulheres brancas. Em algumas pesquisas, a porcentagem de vítimas do gênero feminino supera os 75%, enquanto os agressores são em 92% dos casos do gênero masculino.

– Gênero e orientação sexual

Assédios contra a comunidade LGBTQIA+ com frequência se anunciam como corretivos a uma sexualidade não normativa. Constitui uma violência que se soma ao não reconhecimento de sua identidade e sexualidade. São abusos que fazem ecoar o preconceito de nossa sociedade, que com frequência valida tal violência a partir de falas como “ela não gosta de homem porque nunca experimentou”, “nunca teve um que te pegou de jeito”.  

– Subnotificação de casos

A subnotificação figura como um problema bastante complexo que se mostra aliada a elementos subjetivos e institucionais.  Muitas vezes a vítima se mostra relutante em denunciar a violência que sofreu, passando por sentimentos de culpa e vergonha, com medo de represálias e preconceito, e não querendo “destruir sua família”. No nível institucional, encontramos o despreparo de agentes públicos para lidar com tal demanda, a falta de recursos preventivos, lugares de escuta e a falta de investimento em pesquisas que compreenda a interseccionalidade dá sustento à questão. A subnotificação é um dado constante, atinge níveis críticos principalmente a partir do início da pandemia pelo Covid-19, acompanhada pelo apagão de muitos indicadores, num momento em que muitas crianças foram obrigadas a ficar em casa, lugar em que mais abusos acontecem.

– Resistências à educação infantil

Como seria possível atenuar um problema do qual não se fala? A conscientização só pode acontecer a partir da circulação da informação e, a partir dela, da transformação da relação com a sexualidade e a violência. O desconhecimento abre espaço para que a violência aconteça e deixa o indivíduo sem recursos, palavras ou auxílio para elaborar a violência de que foi vítima. A sociedade se torna agente a serviço da transmissão do trauma, muitas vezes culpabilizando a vítima. 

Como se pode notar, além da questão etária, os elementos mais comuns da violência sexual não diferem no mundo adulto ou escolar, e a cultura do estupro se faz presente mesmo neste ambiente. Pessoas crescem, recursos se desenvolvem, mas também eles regridem frente ao traumático. O pânico moral propagado na luta contra a educação sexual converte a escola de possível aliada na defesa contra o abuso a uma instituição indiferente em relação a uma das possibilidades de maior vulnerabilidade do ser humano. 

A partir do momento que a nossa educação não nos convida a rever os nossos preconceitos ou quando a escola se omite de desenvolver ações educativas sobre essas temáticas transversais, como sexualidade na adolescência e as violências estruturais, estamos formando uma sociedade cada vez mais propensa a seguir naturalizando as desigualdades de classe, gênero e raça, que dão base para o assédio sexual e outras formas de violência. A escola necessita de um corpo técnico preparado para lidar com os conflitos próprios dessa faixa etária somado às intervenções e práticas de desnaturalização das violências de gênero. 

Mais do que nunca, se faz necessário o oferecimento de espaços de escuta e de informações sobre sexualidade que compreenda diversidades e diferentes faixas etárias, contexto social, bem como condições para que a seu próprio tempo, o indivíduo elabore o seu mundo singular a partir do universal da sexualidade, conhecendo seu corpo, sua identidade e seus limites. Aliado a esse movimento construtivo e preventivo, se faz necessária a divulgação de recursos corretivos, como os canais de denúncia existentes e demais encaminhamentos de saúde física, psicológica e de assistência social.

A escola se apresenta como uma instituição essencial para estratégias de enfrentamento dessa violência e pode se colocar, também nesse nível, como um mecanismo de transformação social. Nesse processo, alunos devem ser estimulados ao pensamento crítico, tornando-se porta-vozes dessa luta e tomando o protagonismo, criando mobilizações também horizontalizadas a partir da criação de grupos, ações e debates, fazendo uso da arte e dos recursos que a escola fomenta no processo educacional. Refletindo sobre o que diz o ditado africano, “é preciso uma aldeia inteira para criar uma criança”, nos perguntamos, qual o nosso papel e responsabilidade como sociedade e indivíduo no enfrentamento aos abusos sexuais na infância e adolescência dentro do ambiente escolar? As crianças vão crescer, e devemos reconhecer que assim como a sexualidade, o desprezo aos limites do corpo do outro existe, insiste e precisa ser ouvido, ou seremos também responsáveis.

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