Adolescentes de todo o Brasil discutem o ECA com Ministra dos Direitos Humanos

Por: Henrique Souza

No dia 13 de julho comemorou-se o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Mas, 21 anos depois, será que está tudo sendo feito para o bem estar da criança e do adolecente?

Depois de duas décadas, vários artigos do Estatuto ainda são infringidos. Por causa disso surgiu o Observatório dos Adolecentes para pesquisar, olhar, supervisionar o que de fato está ocorendo em cada Estado brasileiro. Funciona assim: No Observatório um adolecente representa todas as crianças e adolecentes do seu Estado. Ele é responsável por acompanhar e cobrar a efetivação das políticas públicas em prol das pessoas com menos de 18 anos, além de participarem de tomadas de decisões em políticas estratégicas dos governos dos seus Estados e o federal.

Mas, não basta trabalhar isolados, cada um em seu Estado, né? Por isso, o Observatório reuniu os representantes de todo o Brasil durante os dias 13, 14 e 15 de julho na capital federal, Brasília.

Já no primeiro dia os participantes passaram por uma integração e apresentação de dados sobre os seus respectivos Estados. Todos apresentaram leis que são infringidas em suas localidades. Depois de muito debate, os participantes elaboraram perguntas para fazer à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

No dia 14, Maria do Rosário fez uma roda de conversa, respondendo as perguntas elaboradas no dia anterior. A conversa rolou no prédio da Secretaria dos Direitos Humanos e foi super descontraída, como questões sobre saúde, esporte, segurança, entre outros temas voltados para a criança e o adolecente.

Infelizmente, o tempo desse bate papo foi muito restrito, mas a ministra fez questão de responder a todos e admitiu que há falhas na legislação para a proteção das crianças e adolecentes brasileiros.

Depois da conversa com a ministra, foi a vez dos adolescentes do Observatório passarem por uma oficina com o pessoal da Defesa Civil, que ensinou como se proteger em casos de desastres naturais.

Apesar desses três dias intensos em Brasília, o Observatório não para por aí. Agora, cada adolescente em seu Estado vai continuar acompanhando e cobrando a efetivação das políticas públicas para as crianças e os adolescentes. O site está temporarimante fora do ar, mas, nos próximos dias começe a acompanhar: http://www.obscriancaeadolescente.gov.br/

Henrique Souza

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