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A missão da COP24: transformar o Acordo de Paris em realidade – Agência Jovem de Notícias

A missão da COP24: transformar o Acordo de Paris em realidade

Por Jacopo Bencini, da Italian Climate Network – parceira da Youth Press Agency.
Traduzido por Jéssica Rezende, da Viração.

O ano de 2018 provavelmente será lembrado como um período crucial para o nosso planeta. No entanto, a estrada que leva à cidade polonesa de Katowice é coberta por CO2 – bem, carvão, na verdade – e isto não é uma boa notícia.

Do dia 3 a 14 de Dezembro, a capital de mineração da Silésia sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP24). Líderes mundiais estão se encontrando para aprovar o assim chamado “Livro de Regras” do Acordo de Paris, que compreende as medidas e procedimentos necessários para operacionalizar o Acordo de Paris. O último foi assinado em 2015, entrou em vigor em 2016 e será (assim esperamos) efetivo a partir de 2020.

Entretanto, as últimas negociações entre as sessões não foram tão animadoras. Durante a reunião de Maio na Alemanha, representantes foram forçados a organizar uma sessão de negociação suplementar (realizada em Bangkok em Setembro) como resultado de atritos aparentemente intransponíveis entre Estados em alguns pontos-chave – como o financiamento de atividades relacionadas à mudanças climáticos e monitoramento de progressos.

Ao final da sessão, a Secretária Executiva da UNFCCC, Patricia Espinosa, declarou que as negociações não foram resolutivas. O rascunho do Livro de Regras, agora com 307 páginas, chegará nas mãos dos representantes em Katowice com muitos problemas não resolvidos – e isso provavelmente resultará em algumas noites sem dormir para os negociadores. Muitos observadores se perguntam se a COP24 irá chegar a algum resultado substancial.

O Livro de Regras é fundamental para a operacionalização do Acordo de Paris a partir de 2020. Ele deve garantir a transparência dos procedimentos e a comparabilidade das ações tomadas por todos os Estados. Além disso, deve estabelecer critérios comuns aos quais as ações dos Estados serão examinadas – por meio do monitoramento e avaliação planejados pelo acordo. Isso é fundamental para atingir o objetivo final estabelecido em Paris: manter o aumento da temperatura global em comparação com os níveis pré-industriais dentro de 2ºC ou, melhor ainda, 1.5ºC.

No entanto, que tipo de informação será necessária para avaliar os esforços dos Estados? Como as contribuições nacionais* serão aprimoradas ao longo do tempo? Haverá uma diferença entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, em termos de metodologias de monitoramento? Todas estas perguntas ainda permanecem sem respostas. Apesar destas dúvidas, existem boas notícias. 2018 foi o ano do Diálogo Talanoa – um conceito do Pacífico usado para se referir a um processo inclusivo e transparente, introduzido pela presidência de Fiji na COP23. A Secretaria das Nações Unidas tirou inspiração deste conceito e lançou um experimento participativo envolvendo atores não-governamentais e sociedade civil por conta da COP24. Nos últimos meses, mais de 90 eventos nacionais, regionais e internacionais foram organizados como expressão do Diálogo de Talanoa. Muitos deles, inclusive, trouxeram à luz boas práticas e soluções inovadoras para proteger o meio ambiente. Neste contexto, a Cúpula Global de Ação Climática da Califórnia realizada em dezembro passado está entre as mais significativas – afinal, ela representa a resposta da sociedade civil norte americana à decisão do Trump de se retirar do Acordo de Paris.

No entanto, o envolvimento positivo de indivíduos, organizações e indústrias não pode desviar a atenção do fato de que as emissões de gases de efeito estufa continuam crescendo no mundo todo. Os impactos das mudanças climáticas já estão gerando sofrimento injusto – e que poderia ser evitado – às populações mais pobres e vulneráveis do mundo.

A COP 24 mostrará ao mundo a real eficácia da diplomacia multilateral e da sua capacidade de construir uma comunidade internacional mais justa e sustentável. Mostrará ao mundo a nossa capacidade de criar um modelo de desenvolvimento radicalmente diferente daquele que a sociedade ocidental seguiu com tanto afinco no século passado.

Há algumas semanas, o relatório especial do IPCC* em 1.5ºC nos lembrou que salvar o Planeta é um assunto de extrema urgência: temos apenas 10 anos para preservar a Terra da forma como a conhecemos!

O Diálogo de Talanoa está estruturado em torno de três questões principais: onde estamos? Onde queremos chegar? Como chegamos lá? Se a ciência pode nos fornecer respostas significativas para a primeira e a terceira pergunta, cabe agora aos representantes nacionais em Katowice dizerem ao mundo que a política ainda não mudou de ideia sobre a segunda questão. Não temos mais tempo! A COP24 precisa transformar as promessas de Paris em realidade.

*Contribuições nacionais são documentos produzidos pelos países para ilustrar seus respectivos planos para reduzir as emissões de gases nocivos e construir sociedades resilientes.

**O IPCC é o grupo mais competente de cientistas que trabalham com questões relacionadas às mudanças climáticas.

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