Começa em terras baianas a ConfDCA

E começa em terras baianas a ConfDCA

A VIII Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente da Bahia foi aberta ontem no Centro de Convenções, em Salvador, com o objetivo de mobilizar,  implementar e monitorar políticas públicas relativas à criança e ao
adolescente.

Vindos das mais diferentes regiões da Bahia, os participantes da Conferência até a próxima quinta-feira vão construir propostas no sentido de fortalecer a garantia dos  nossos direitos. Na roda o chamado para que as conquistas asseguradas na Constituição de 1988 sejam devidamente respeitadas e cumpridas.

Este ano uma novidade contagiou a abertura dos trabalhos. Estamos falando do desenho da conferência  magna, pois pela primeira vez nós, adolescentes, comandamos a cena e tivemos a  oportunidade de participar ativamente, elaborando perguntas para o juiz, os  conselheiros, promotores, defensores públicos, dentre outros.

O objetivo deste modelo é permitir nossa real participação na condução dos processos que nos dizem respeito. Nós questionamos, por exemplo, quais os rumos da educação no Estado da Bahia, como efetivar verdadeiramente o sistema de garantia de direitos e como devemos reagir à polêmica questão do toque de recolher.

Nossa primeira pergunta abordou a greve dos professores da rede estadual. Em resposta foi dito que a falta de aulas causa inúmeros prejuízos, mas também se ponderou que os professores, como qualquer outro profissional, têm o direito de contestarem e exigirem melhorias.

 Sobre ato infracional, os entrevistados disseram que somente a educação de qualidade e a efetiva garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes serão capazes de acabar definitivamente com este quadro. No que se refere ao “Toque de recolher”, todos foram unânimes em afirmar que este é inconstitucional.

Nossas perguntas foram direcionadas para Edmundo Kroger, coordenador do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA Bahia) e conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA); Arisselma Pereira, diretora da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC); Nelson Amaral, juiz da 2ª Vara da Juventude; Yulo Oiticica, deputado estadual; Maria Moraes, secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e representante no evento do governador Jaques Wagner; Carmen Oliveira, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); Fábio Feitosa, representante do Conanda e Hélia Barbosa, representante da Associação brasileira dos Magistrados Brasileiros (ABMP).

Notamos que nenhum dos adultos questionados fugiu às perguntas que formulamos. Além disso, todos eles se mostraram muito dispostos para construírem conosco a transformação da nossa realidade.

Saiba mais: O que é a 9ª Conferencia Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Hoje sou Educador e articulador na ong Cipó-Comunicação Interativa... E fazendo o curso de pedagogia.

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