#18Vozes: campanha de combate ao abuso sexual infantojuvenil

Projeto reúne pessoas periféricas que atuam na promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes para compartilhar reflexões sobre o tema nas redes sociais

Por Monise Berno

O enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e jovens é uma luta constante no Brasil. O contexto social e econômico de desigualdades e preconceitos aumenta os riscos e a vulnerabilidade às quais crianças e adolescentes estão expostas.E mais: as relações de poder evidentes neste tipo de agressão impedem denúncias e atendimento seguro para as vítimas.

A falta de comunicação entre os órgãos responsáveis por atender estes casos e a subnotificação de casos, causada frequentemente por medo e ameaças, fazem com que apenas cerca de 10% dos casos se tornem denúncias.

Mesmo com a subnotificação, profissionais da Psicologia, Assistência Social, Educação, Pedagogia e da área da Saúde podem contar com informações importantes – coletadas pelo Disque Denúncia, órgãos de Atendimento à Saúde e Direitos Humanos, entre outros – sobre o contexto nos quais esses crimes acontecem, como a faixa etária com maior número de vítimas, qual a relação dos agressores com elas e onde os casos são mais recorrentes.

Entre 2011 e 2017, o Disque 100 apurou que 92% das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes envolviam vítimas do sexo feminino. Aplicando aos dados um recorte de raça constata-se que crianças e adolescentes negros representam a maioria das vítimas dos crimes denunciados. Segundo o Ministério da Saúde, elas formam 51% do total de denúncias registradas no período analisado – e em 11% dos casos a raça não foi informada. Nos dados do ministério, cerca de 88% dos agressores de crianças e adolescentes são homens. Um número expressivo dos agressores são familiares da vítima – pais, mães, padrastos, avós – ou pessoas que têm trânsito aberto em suas residências: 54% das denúncias recebidas pelo Disque 100 indicavam parentes próximos como agressores*.

O 18 de maio e as iniciativas de mobilização

Desde o ano 2000, pela promulgação da Lei Federal 9.970/00, foi instituído no Brasil o Dia Nacional de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio. A data escolhida faz referência ao “Caso Araceli”: uma menina de oito anos que foi raptada, violentada e morta por um grupo de jovens na cidade de Vitória (ES), no ano de 1973.

Em 2020, a campanha Faça Bonito, que coordena as mobilizações pelo 18 de maio, completa 20 anos de atuação para sensibilizar, informar e convocar a sociedade para participar ativamente da luta em defesa do direito de crianças e adolescentes se desenvolverem de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

#18Vozes no Combate às Violências Sexuais Infantojuvenis

Desde 2019, a equipe do projeto ‘Sexualidade Aflorada’, que promove oficinas, vivências e consultoria em assuntos relacionados à gênero, sexualidade e o processo de construção dos corpos,  a campanha #18Vozes no Combate às Violências Sexuais Infantojuvenis:

18 pessoas periféricas que atuam na promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes são convidadas a falar sobre o tema, oferecendo diferentes reflexões em vídeos disponíveis nas redes sociais do projeto.

Além de conscientizar sobre o combate às violências contra crianças e adolescentes, a campanha também pretende promover e dar visibilidade aos trabalhos e reflexões geradas por Educadores Perifériques em seus fazeres diários. Assista alguns dos vídeos aqui:

Viviane de Paula, pedagoga e moradora de Taboão da Serra:

Mayara Franzini pedagoga e moradora da periferia de Pirituba, Zona Oeste de São Paulo:

Viviane Delgado, pedagoga, educadora da Viração Educom e moradora de Guaianazes no extremo leste de São Paulo:

Jéssica Angelin, produtora cultural, doula, mãe do Théo e moradora do Praia Paulistinha, extremo sul de São Paulo:

Elânia Francisca Lima, psicóloga integrante do projeto Sexualidade Aflorada, falou sobre o segundo ano de campanha:

Para esse ano pensamos em focar nas reflexões sobre a importância da Educação Sexual no combate e prevenção à essas violências. Considerando que estamos em isolamento social, também é importante enfatizar que, infelizmente, algumas crianças e adolescentes, podem estar em isolamento com o(a) agressor(a) e que os mecanismos de denúncia precisam ser conhecidos e acessados por todes. Caso a pessoa que agride sexualmente as crianças não more no mesmo ambiente que a criança, a quarentena pode até servir como momento de revelação da situação ocorrida. Aproveitar o isolamento social para escutar as crianças com mais calma e realizar vivências domésticas em sexualidade (como leitura de livros ou contação de histórias sobre o tema) é uma ideia muito potente no enfrentamento às violências sexuais.

Este ano, além da divulgação dos vídeos, será lançada uma Cartilha Virtual com reflexões trazidas da troca de cartas entre as 18 vozes de 2019 e crianças fictícias (com histórias reais sobre o tema).

A equipe do projeto disponibilizou a todas as pessoas interessadas, de forma gratuita, o minicurso online “Direito ao Desenvolvimento Saudável de Crianças e Adolescentes”, aberto até o dia 18 de maio. As inscrições podem ser feitas a partir do e-mail oficinasemsexualidade@gmail.com .

Acompanhe a série #18Vozes e o projeto Sexualidade Aflorada através de suas páginas no Facebook e no Instagram.

* Informações extraídas do site da ONG ChildHood: (https://www.childhood.org.br/a-violencia-sexual-infantil-no-brasil) publicado em 14/08/2019. Acessado em 11/05/2020

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