#18deMaio: Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes: vamos atravessar os muros

Por Renato Eliseu Costa, colaborador da Agência Jovem de Notícias

ARTIGO – Começar nunca é fácil. Como diria Ítalo Calvino[1], atravessar os muros imaginários que nos separam de um mundo não tão belo assim nunca parece ser a melhor opção. Foi pensando nisso que resolvi escrever o texto de inauguração desta coluna. (Quando der nos apresentamos).

Começo então, atravessando – ou melhor, quebrando – o muro de um tema cuja pertinência é evidente, mas que apesar dessa importância, é sempre tratado e abordado desde os muros de nossos medos e receios: começamos pelo tema da exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Isso porque o próximo dia 18 de maio marca o Dia de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o país.

Por mais absurdo que possa parecer, o problema da exploração e abuso sexual ainda é um dos grandes problemas relacionados à infância e juventude que precisamos enfrentar em nosso Brasil. A exploração sexual é ilegal e isso está descrito por várias leis em nosso ordenamento jurídico nacional. Contudo e infelizmente, a grande maioria dos casos não chega ao conhecimento dos órgãos competentes: menos de 20% dos casos são notificados. Isso se deve, principalmente, ao fato de que a grande maioria dos casos de abuso acontece no âmbito familiar, nos quais os agressores são os próprios tios, pais e primos das vítimas, situação que gera receio em realizar a denúncia.

O tipo mais frequente de exploração sexual é a denominada exploração estrutural, fruto da situação econômica precária das famílias a que essas crianças e adolescentes pertencem.[2]

Para reverter o quadro descrito acima, são necessárias políticas públicas transversais e multisetoriais, pautadas não no trabalho de um único ministério, conselho ou secretaria, mas sim na transversalidade e integração de várias áreas (como saúde, educação, justiça, cultura, entre outras), visando sempre a recuperação e reintegração social das crianças e adolescentes ao convívio familiar e comunitário.

Como tentativa de melhorar esse triste quadro, o governo federal lançou nesta semana o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Esse plano tem como base diversos estudos sobre o tema e as deliberações da última Conferência Nacional, ocorrida em 2012, e logo o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que percorreu todo o Brasil no último ano. São mais de 20 páginas com metas, objetivos e ações que devem ser tomadas para reverter a situação de exploração e abuso sexual.

O plano também consiste em uma grande inovação, já que traz como responsável por essa política não só a Secretária de Direitos Humanos, mas também mais de 15 órgãos do governo federal. Agora é torcer e fiscalizar para que o plano não se limite ao papel e tome as ruas. E por falar em tomar as ruas, da nossa parte, no dia 18, irão acontecer pelo Brasil centenas de atividades relacionados ao tema de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O intuito será mostrar às autoridades que estamos atentos e que exigimos providências. Os adolescentes e jovens da Agência Jovem de Notícias, por exemplo, fizeram sua parte ao se juntar à Rejupe-SP para promover um flash mob na avenida Paulista no contexto dos megaeventos esportivos. Clique aqui para conferir o vídeo da ação.

Por fim, não se esqueçam: para fazer qualquer denúncia de violação dos direitos de nossas crianças adolescente, incluindo abusos sexuais, não pense duas vezes e disque 100 (denúncia de direitos humanos).O sigilo é absoluto e a ligação é gratuita.

Seguimos juntos, derrubando os muros e na luta por mais pão e poesia!

 

Renato Eliseu Costa é coordenador de Ação Pública da Fundação Fé e Alegria e integra o Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescente (Conanda).



[1]    Ítalo Calvino, “Cidades Invisíveis”

[2]   Existe uma diferença entre abuso e exploração sexual. O abuso pode ocorrer dentro ou fora da família; acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física. Já a exploração consiste no uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas (ou seja, em troca de dinheiro).

 

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